Diante da necessidade de reclassificação das instalações de transmissão no processo de reestruturação do Setor Elétrico Nacional, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que a Rede Básica é constituída por todas as subestações e linhas de transmissão em tensões de 230 kV ou superior, integrantes de concessões de serviços públicos de energia elétrica, devidamente outorgadas pelo Poder Concedente, inclusive as