A Resolução nº 714, de 20/06/2002-CFMV, estabelece que a eutanásia é indicada quando o bem-estar do animal estiver ameaçado, sendo um meio ético de eliminar a dor, o estresse ou o sofrimento dos animais, os quais não podem ser aliviados por meio de analgésicos, de sedativos ou de outros tratamentos, ou, ainda, quando o animal constituir ameaça à saúde pública ou animal, ou for objeto de ensino ou pesquisa. São aceitáveis e indicados como procedimentos e métodos de eutanásia em animais: