Questão 1432496

1432496 Ano: 2010
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

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SUSAspectos Doutrinários

A Lei Orgânica da Saúde (LOS), de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e sobre a organização e funcionamento dos serviços correspondentes.

É INCORRETO afirmar que a LOS

cria o Fundo Nacional e os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.

determina que os serviços públicos devam ser organizados de maneira a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

estabelece a descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo.

determina a integração com as ações executivas de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

dispara a formulação do Plano de Reorganização da Assistência à Saúde, conhecido como “Plano Paraná”.

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