Para que o local seja considerado espaço confinado, os requisitos que devem ser atendidos são: (i) não ser projetado para ocupação humana contínua e (ii) possuir meios limitados de entrada e saída.

Permissão de Entrada e Trabalho (PET) pode ser assinada apenas pelo trabalhador autorizado, desde que tenha realizado o treinamento adequado.

A capacitação para trabalhadores autorizados deve ter carga horária mínima de 16 horas e ser realizada antes do início das atividades em espaço confinado.

Compete ao vigia encerrar a PET após o término dos serviços.