O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização. O profissional de enfermagem, ao infringir o Código de Ética, pode sofrer penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme previsto na Lei 5.905/1973, na seguinte sequência:
