As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais apresentam orientações para as etapas e modalidades da Educação Básica, apoiando-se no direito ao desenvolvimento integral, à formação cidadã e à capacitação para o mercado de trabalho, valorizando a experiência de aprendizagem. Elas fundamentam-se no dever do Estado, das famílias e da comunidade de garantir o acesso democrático à educação, promovendo inclusão, continuidade e sucesso educacional. No artigo 9.º, afirmam que o estudante e a aprendizagem são elementos centrais para a escola de qualidade e apresentam alguns requisitos, dentre eles, destaca-se a:
