É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais.

Define que todos os alunos devem desenvolver-se ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).

É um documento que serve para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas para que possam construir currículos com base nas aprendizagens essenciais estabelecidas no documento.

É um documento completo e contemporâneo, que corresponde às demandas do estudante desta época, preparando-o para o futuro. Para as escolas, é referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil.

É um documento de caráter sugestivo que apresenta os princípios das redes escolares, os conteúdos e as estratégias metodológicas a fim de assegurar e contemplar a diversidade brasileira.