“Com as operações suspensas desde novembro de 2015, após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), na maior tragédia ambiental do País, que causou a morte de 19 pessoas, a mineradora Samarco só retomará as atividades em 2018.”

Fonte: Site Terra, 25 de julho de 2017. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/com-atraso-para-obter-licencas-samarco-volta-a-operar-em2018,a23aa011c6b625c8dc4d493855cb2ee9cy87l5z7.html

Sobre a regulamentação brasileira contra impactos ambientais, assinale a afirmativa INCORRETA: