3403568
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Jequié-BA
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Jequié-BA
Provas:
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, prevê a articulação do sistema nacional de educação em regime de
colaboração e com definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação por meio do Plano Nacional de
Educação – PNE, que terá duração: