- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Da Intervenção de terceiros
- CPC 1973CPC-1973: Oposição na Intervenção de Terceiros
- CPC 1973CPC-1973: Das Partes e Procuradores
- CPC 1973CPC-1973: Assistência
- CPC 1973CPC-1973: Denunciação da lide
Petrus adquiriu, através de compromisso particular de venda e compra, um apartamento, sabendo tratar-se de coisa litigiosa, face à existência de ação judicial proposta por terceiro que se diz proprietário do imóvel. Nesse caso, Petrus .