Dentre os princípios e diretrizes da política de seguridade social está
a erradicação da pobreza e da marginalização social com a redução das desigualdades regionais.
o caráter democrático e centralizado dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
o acesso universal e igualitário aos projetos e programas do sistema de seguridade.
diversidade e equidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
a irredutibilidade do valor dos benefícios.
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