Aplica-se exclusivamente aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Obstetrizes.

Foi aprovado pela Resolução COFEN Nº 564/2017.

Traz como dever exercer a enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental e autonomia.

Traz como direito do profissional fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.