2003895
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Marque a assertiva correta com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente: