a solicitação se dará por meio de relatório elaborado pelo profissional do atendimento educacional especializado que acompanha o estudante e referendado pelo serviço de psicologia da escola.

a implementação deverá considerar os conteúdos ainda não desenvolvidos, as intervenções e estratégias pedagógicas estabelecidas no Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE).

a flexibilização de até 70% no tempo de estudo na modalidade de Educação de Jovens e Adultos dependerá da distorção idade/ano do estudante matriculado no atendimento educacional especializado.

a decisão acerca da flexibilização será mediante a necessidade pedagógica do estudante, considerando as habilidades e competências ainda não consolidadas e elencadas no Plano de Desenvolvimento Individual.