- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais por alguns princípios, como previsto no Art.
4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um
desses princípios.