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Respondida
2492664
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
ESMARN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estágio - Direito
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
De acordo com o CPC, são requisitos legais da concessão de antecipação de tutela, exceto:
A
Requerimento da parte.
B
Prova inequívoca.
C
Verossimilhança da alegação.
D
Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
E
Estar a decisão fundamentada em jurisprudência do plenário do STF ou em súmula deste Tribunal ou do tribunal superior competente.
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