Questão 74825

74825 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: SUSEP

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LC 109/2001: Regime de Previdência Complementar

Desde que devidamente autorizadas, podem operar planos de benefícios de caráter previdenciário no segmento aberto de previdência complementar as entidades:

constituídas sob a forma de sociedades anônimas ou de sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

destinadas a operar planos de benefícios de caráter previdenciário e/ou de assistência à saúde.

sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.

sociedades seguradoras autorizadas a operar quaisquer ramos de seguros.

fechadas acessíveis exclusivamente aos empregados de uma pessoa jurídica instituidora ou patrocinadora.

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