Considere o texto:

A influenciadora digital Verônica Oliveira usou a sua conta nas redes sociais para contar que uma escola na Zona Norte de São Paulo negou a matrícula do filho, que é autista. Em um vídeo publicado no lnstagram, Verônica, criadora do perfil "Faxina boa", diz que os documentos já estavam preenchidos e as mensalidades do ano já haviam sido pagas ao colégio que, mesmo assim, disse que não havia vaga para a criança.

Fonte: FLORES, J. Escola nega matrícula de filho autista e influenciadora desabafa: "Exausta". Universa UOL. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/02/13/influenciadora-denuncia-escolapor-recusar-a-matricula-do-filho-autista.htm. Acesso em: 23 mai. 2021.

Escolha a alternativa correta considerando o conteúdo da Lei Federal n. 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência):