Que, prioritariamente, estejam matriculados e frequentando regularmente a escola.

Que estejam em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Que sejam egressos ou que estejam sob medida protetiva ou socioeducativa.

Oriundos de Programas de Atendimento à Exploração Sexual Comercial de menores.

10% das vagas de cada município são necessariamente destinadas a adolescentes portadores de algum tipo de deficiência.