- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Considerar que todo cidadão é igual perante ao Sistema Único de Saúde (SUS), e será atendido e acolhido conforme suas necessidades, diz respeito ao seguinte princípio do SUS:
