Magna Concursos
535057 Ano: 2018
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: FUNDEP
Orgão: INB

Os regimes aduaneiros especiais não estão enquadrados diretamente na regra geral do regime aduaneiro comum, permitindo o ingresso e a saída de mercadorias do território nacional com isenção ou suspensão dos tributos aplicáveis.

Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação dos regimes aduaneiros especiais com seu respectivo conceito.

COLUNA I

1. Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD)

2. Depósito Alfandegado Certificado (DAC)

3. Depósito Especial (DE)

COLUNA II

( )Permite a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão de pagamentos de impostos, nos casos definidos pelo ministro da fazenda.

( )Permite o depósito de mercadoria nacional, vendida à pessoa sediada no exterior, mediante contrato de entrega no território nacional e à ordem de um adquirente.

( )Permite o entrepostamento de mercadorias estrangeiras importadas sem cobertura cambial e com termo de responsabilidade.

Assinale a sequência CORRETA.

 

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