A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que se baseia apenas na promoção da saúde e diagnóstico precoce.

Os cuidados paliativos e a vigilância em saúde não estão no escopo da Atenção Básica.

A porta de entrada deve ser a última alternativa para o acesso à Atenção Básica.

O atendimento de usuários que tenham plano de saúde é desaconselhável.

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.