Magna Concursos
2138098 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: DPE-MS
Provas:

A Defensoria Pública do Estado Alfa ajuizou ação coletiva em face da Instituição Financeira ZZ, sob o argumento, plenamente verossímil, em razão das circunstâncias do caso, de que estariam sendo cobrados serviços dos consumidores sem que tivessem sido previamente solicitados. solicitação de inversão do ônus da prova foi oposto o argumento, pela instituição demandada, de que a legislação de regência não admitia tal possibilidade em ação coletiva dessa espécie.

luz da sistemática vigente, cabe afirmar que a inversão do ônus da prova, na situação descrita, é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Defensor Público

100 Questões