Magna Concursos
4055522 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Provas:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece um conjunto de pilares que sustentam toda a ordem jurídica e política do país. Dentre eles, há um valor-fonte que irradia seus efeitos sobre todos os direitos e garantias, orientando a atuação do Estado e as relações entre os particulares, e que posiciona a pessoa como o fim último da proteção do Direito. Considerando a natureza e o alcance desse fundamento basilar, assinale a alternativa CORRETA.
 

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