4055522
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Princípios Fundamentais da Constituição
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 estabelece um conjunto de pilares que sustentam
toda a ordem jurídica e política do país. Dentre eles,
há um valor-fonte que irradia seus efeitos sobre todos
os direitos e garantias, orientando a atuação do Estado
e as relações entre os particulares, e que posiciona a
pessoa como o fim último da proteção do Direito.
Considerando a natureza e o alcance desse
fundamento basilar, assinale a alternativa
CORRETA.