Questão 755254

755254 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Botucatu-SP

Provas:

Segundo a LDBEN, é dever do Estado garantir

somente o Ensino Fundamental; o Ensino Médio é dever da família.

o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito somente para os que tiveram acesso na idade própria.

o atendimento educacional especializado e gratuito aos educandos com necessidades especiais, somente em escolas especializadas.

a oferta de ensino noturno regular somente para educandos maiores de 19 anos.

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