Reitera o entendimento de que a educação especial organizada de forma paralela à educação comum é a mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à estrutura organizada pelos sistemas de ensino.

A inclusão escolar tem início na educação fundamental, na qual se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento intelectual.

Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta facultativa dos sistemas de ensino, devendo ser realizado no mesmo turno da classe comum.

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

Consideram-se alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual, sensorial e emocional, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.