De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida.
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida.