Para obter o CA, o fabricante nacional ou o importador, deverá requerer junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho a aprovação do EPI.

Considera-se EPI todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

O fabricante nacional ou o importador deverá comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma de origem, orientando sua utilização, manutenção, restrição e demais referências ao seu uso.

A máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra impactos de partículas volantes é um EPI.