preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; políticas que visem a garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas; primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias/ oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial.

preferência na formulação de políticas sociais públicas; garantia dos direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares; proteção em circunstâncias emergentes/ oferta da Educação Especial em estabelecimento público.

preferência na formulação de políticas sociais públicas específicas; políticas que visem às mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares; primazia de receber proteção em quaisquer circunstâncias/ oferta da Educação Especial em estabelecimento de ensino.

preferência na execução de políticas sociais específicas; políticas que visem ao âmbito das relações domésticas e familiares; primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias/ oferta obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento privado de ensino.

preferência na execução de políticas sociais públicas; políticas que visem aos direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares; primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias/ oferta, obrigatória e gratuita, da Educação.