- Das Provas
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
- Confissão no Processo Penal
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial,
confessou o crime sem a presença de um advogado.
Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida
sob coação. Considerando as garantias constitucionais,
como deve o Ministério Público proceder nesse caso?