garantir que todos os médicos que atuem nas unidades de cuidados intensivos pediátricos tenham título de especialização em pediatria e a Certificação de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica.

organizar a atenção ao paciente crítico pediátrico para garantir seu acesso, acolhimento e resolubilidade dos problemas de saúde.

garantir o cuidado progressivo por meio de acesso aos diferentes níveis da assistência na área pediátrica, por meio da disponibilização de unidade de cuidados intensivos e intermediários de forma integrada.

garantir a qualificação da atenção e a segurança do paciente nas unidades de cuidados intensivos e intermediários.

apoiar a educação permanente dos profissionais de saúde para a atenção ao paciente crítico ou gravemente doente.