Constitui ação da regulação da rede de atenção em saúde:
análise das três esferas de gestão do SUS e suas ações e serviços de saúde, bem como a aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS.
avaliação de prontuários e registros clínicos aleatórios (amostragem), para melhorar a qualidade de assistência à pacientes.
elaboração e incorporação de protocolos de regulação que ordenam os fluxos assistenciais.
execução das ações e serviços de saúde prestados, respeitadas as competências federal, estaduais e municipais.
melhoria da qualidade do atendimento ao paciente e otimização dos resultados por meio da revisão do atendimento prestado em relação a critérios explícitos.
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