Embora a velhice tenha passado a figurar como uma realidade inconteste em todo o mundo, a longevidade do ser humano se põe na sociedade contemporânea como uma conquista social. A preocupação com o processo do envelhecimento da população é uma atitude recente na sociedade brasileira, começando a figurar na agenda pública governamental como prioridade somente no ano de 1988, com o advento da nova Constituição. Como síntese das garantias constitucionais e parâmetros para intervenções no campo das políticas destinadas ao público idoso, foi promulgada em 1994