A Atenção Básica é o contato e a porta de entrada preferencial dos usuários na rede de atenção à saúde. É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Os avanços alcançados pela Política Nacional de Atenção Básica exigiram a estruturação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) que avalia a qualidade e o acesso a esses serviços. O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) tem como diretrizes, exceto: