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Respondida
776096
Ano:
2019
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Campos Novos-SC
Provas:
Orientador Social
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) – Lei 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino terão a responsabilidade de:
A
elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B
assegurar apenas o cumprimento dos dias letivos.
C
administrar especificamente o quadro de pessoal.
D
informar pai e mãe exclusivamente sobre a frequência e rendimento dos alunos.
E
promover especificamente medidas de conscientização a todos os tipos de violência no âmbito das escolas.
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