241780
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
Provas:
O Estatuto do Idoso estabelece uma prioridade na tramitação de processos que tenham idosos como interessados. A partir de uma idade, a prioridade é especial, ou seja, o processo tramita com preferência dentre as prioritárias. Apelidou-se tal prioridade especial de “superidoso”, correspondendo à idade de mais de: