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Respondida
934088
Ano:
2013
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Técnico Judiciário - Escrevente
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São Paulo - SP
No tocante às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
A
será aplicada a pena de suspensão nos casos de abandono de cargo.
B
a pena de repreensão será aplicada por escrito ou verbalmente, nos casos de indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres.
C
a pena de demissão, por ineficiência no serviço, será aplicada mesmo quando verificada a possibilidade de readaptação.
D
será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativo aceitou ilegalmente cargo ou função pública.
E
o funcionário suspenso não perderá as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.
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