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Respondida
941503
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-RS
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
Em relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta
A
de um quarto dos membros do Congresso Nacional.
B
de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
da maioria absoluta do Supremo Tribunal Federal e aprovação do Senado Federal.
D
da maioria relativa do Congresso Nacional, com o referendo do Supremo Tribunal Federal.
E
da Câmara dos Deputados ou Senado Federal e aprovação pela maioria simples do Congresso Nacional.
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