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Respondida
1926640
Ano:
2000
Disciplina:
Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Federal - Tributação e Julgamento
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Juspositivismo e Jusnaturalismo
Por "norma fundamental" segundo Kelsen entende-se:
A
uma norma posta que institui a ordem jurídica positiva
B
o mesmo que Constituição
C
uma norma posta pela autoridade constituída a fim de poder interpretar como uma ordem jurídica que a ela incumbe aplicar
D
a Declaração Universal dos Direitos Humanos
E
num pressuposto lógico e necessário para a interpretação da ordem jurídica e sua compreensão
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