A carreira de Gestor de Cultura, instituída pela Lei n. 15.467/2005, integra o Quadro de Pessoal do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

Nos eventos programados para lugares públicos, edificações e espaços fechados não detentores de alvará permanente, cabe ao produtor tratar das questões relativas à segurança junto às autoridades da esfera estadual, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

No caso de Nota Contratual para a contratação eventual de um artista cênico, deve ser observado o período máximo de 10 dias de prestação de serviços desse profissional.