sala de recursos multifuncionais: ocorre em qualquer lugar, espaço, e com os recursos de que a escola dispuser, com o objetivo de não onerar o poder público com a aquisição de materiais, recursos e contratação de pessoal especializado.

alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola não precisam de matrícula no AEE, pois a duplicidade de matrícula na Educação Básica não é permitida.

atendimento aos alunos por ordem de chegada.

plano do AEE: as necessidades educacionais específicas dos alunos não precisam ser identificadas, pois a educação é direito de todos.

professores para o exercício da docência do AEE.