Questão 2458114

2458114 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

Provas:

Quem está autorizado a solicitar apoio da Lei Rouanet?

Artistas, produtores e farmacêuticos.

Pessoas físicas que atuam na área esportiva.

Pessoas jurídicas sem fins culturais ou lucrativos.

Pessoas jurídicas privadas e de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, como cooperativas e organizações não governamentais.

Pessoas jurídicas privadas e de natureza não cultural; com ou sem fins lucrativos, como cooperativas e organizações não governamentais.

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