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2748310 Ano: 2023
Disciplina: Biologia
Banca: Instituto Access
Orgão: CRBio-8
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A Resolução 598/21 estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (Mofep).

No artigo 6º dessa resolução ficou estabelecido que a estrutura da fiscalização dos Conselhos Regionais de Biologia é constituída pela Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (Cofep) e agentes de fiscalização, designados como Fiscais (Biólogos), Agentes Fiscais (nível médio), Delegados e Conselheiros.  Considerando o que determina a resolução acerca das atribuições do Agente Fiscal, classifique em verdadeiros ( V ) ou falsos (F) os itens a seguir:

(  ) emitir Termo de Notificação e lavrar Autos de Infração

(  ) verificar o cumprimento da legislação, por pessoas físicas e jurídicas, na realização de atividades ligadas às Ciências Biológicas

(  ) identificar possíveis melhorias em Resoluções, Portarias ou outras normativas do Sistema CFBio/CRBios e reportar à Comissão de Legislação e Normas (CLN) do CRBio

(  ) coordenar a fiscalização, sob a supervisão da Cofep

Os itens são, respectivamente,

 

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