Questão 1327149

1327149 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UEG
Orgão: PM-GO

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Soldado - Combatente
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Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)

Em relação ao concurso de agentes, tem-se o seguinte:

na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam, excitam ou impedem a ação.

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

a pena pode ser atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou nele participa, se o crime for cometido mediante paga ou promessa de recompensa.

quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais, são estes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial.

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