Acerca da Lei n.º 7.479/1986 — Estatuto do CBMDF — e
alterações contidas nas Leis Federais n.º 11.134/2005 e
n.º 10.486/2002, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
O subtenente Ananias foi submetido a inspeção de saúde, em que foi diagnosticado câncer no pulmão. Em função desse diagnóstico, foi iniciado o processo de reforma do subtenente, que, dois dias depois, veio a falecer.
Nessa situação, o subtenente será considerado reformado a contar da data de seu óbito.
