A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.