A sociedade como um todo não é cliente dos Procedimentos de Rede, pois, enquanto consumidor final de energia elétrica, não se liga diretamente à rede básica.

Os Procedimentos de Rede são documentos elaborados pelo ONS, com a participação dos agentes, e aprovados pela ANEEL.

Os Procedimentos de Rede estabelecem os procedimentos e os requisitos técnicos necessários ao planejamento, à implantação, ao uso e à operação do SIN e, ainda, as responsabilidades do ONS e dos agentes.

É objetivo dos Procedimentos de Rede especificar os requisitos técnicos contratuais exigidos nos contratos de prestação de serviços de transmissão e nos contratos de uso do sistema de transmissão.