Atendimento ao óbito que ocorrer no domicílio: a declaração de óbito deverá ser fornecida pelo enfermeiro da EMAD que estiver disponível na ocasião, após comunicação e constatação do óbito do paciente cadastrado e acompanhado pelo programa, durante o período de trabalho da equipe de atenção domiciliar, excetuando-se os casos suspeitos de morte violenta. No período noturno, fins de semana e feriados, a família deverá entrar em contato com a referência para o fornecimento do atestado, orientada pela equipe de AD.