Questão 3137623

3137623 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Provas:

É um direito e um dever do cidadão, respectivamente:

agir pelas vias legais em situações de ameaça ou danos ao meio ambiente e receber informações e educação formal e informal.

ser informado sobre o quadro ambiental e saber a respeito da atuação do poder público em sua defesa.

obter a reparação aos danos causados ao meio ambiente e recuperar o ambiente degradado.

receber informações e educação formal e informal e ter áreas especialmente protegidas para conservação da biodiversidade.

observar a defesa ambiental na condução de qualquer atividade econômica e preservar o patrimônio ambiental.

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