Questão 1509720

1509720 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Com base na Lei nº 11.274/2006, que altera a Lei nº 9.394/1996, assinale a opção correta sobre o ensino fundamental.

O ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7(sete) anos de idade e terá por objetivo à formação básica do cidadão.

O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos de idade.

A matrícula no ensino fundamental é obrigatória aos educandos a partir de 7(sete) anos de idade e facultativa a partir de 6(seis) anos de idade.

O ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade e terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal terão o prazo de até 10 (dez) anos para implementar o disposto na Lei 11.274/2006, a contar da data de sua publicação.

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